Execução Fiscal 5008413-46.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.750,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

15/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008413-46.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: FABRICIA LUCIANA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 21:25

Extinto o processo por desistência

25/05/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

15/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 09:04

17/06/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008413-46.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: FABRICIA LUCIANA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 21:25

Extinto o processo por desistência

25/05/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2024, 23:59

Despacho

19/11/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50084134620224025110/TRF2

17/07/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FABRICIA LUCIANA COSTA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008413-46.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

16/09/2023, 08:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2023, 08:00

Juntada de Petição

13/09/2023, 23:00

Juntada de Petição

13/09/2023, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/08/2023, 16:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/08/2023, 20:13

Despacho

10/04/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/02/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 23:59

Despacho

19/09/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 19:11

SENTENÇA

•10/02/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 23:09