Execução Fiscal 5008408-24.2022.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5008408-24.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/12/2024, 10:37

Baixa Definitiva

28/11/2024, 21:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:11

Despacho

13/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50084082420224025110/TRF2

11/07/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ROBERTA CHEUEN MELLO SILVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008408-24.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

14/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 01:07

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 19:11

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50084082420224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

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