Recurso Especial 5006733-98.2020.4.02.0000 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

21/08/2024, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2024, 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 643.

22/04/2024, 13:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230966)

22/04/2024, 13:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2024, 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/04/2024, 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2024, 12:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2024, 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 359650/2023 - AgInt nos EDcl no

28/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:23

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00359650 - AgInt nos EDcl AREsp 2230966

27/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359650 - AgInt nos EDcl no AREsp 2230966 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359650/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

20/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359650/2023 -

24/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359650/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359650/2023

20/04/2023, 10:11

Protocolizada Petição 359650/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

20/04/2023, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1126805/2022 - EDcl

27/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126805 - EDcl no AREsp 2230966 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023, 19:20

Embargos de Declaração de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Não-acolhidos

23/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126805/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

15/02/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126805/2022 -

06/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126805/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126805/2022

05/12/2022, 11:51

Protocolizada Petição 1126805/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

05/12/2022, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 13:20

Não conhecido o agravo de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

28/11/2022, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2022, 13:50

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2152102 (2022/0182374-4)

25/11/2022, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 13:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2022, 18:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 643.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230966)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2023

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