Agravo em Recurso Especial 5099266-31.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5099266-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025

01/07/2025, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 210313/2025 - EDcl no AgInt no

20/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210313 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de JACKSON HANSSON Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:17

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

14/04/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 210313/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210313/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 210313/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210313 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783 - Publicação prevista para 20/05/2025

Embargos de Declaração de JACKSON HANSSON Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 210313/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210313/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

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