Apelação Cível 5033750-78.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 725.147,94

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Partes do Processo

ELB INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO RODNITZKY

OAB/ES 010400·CPF·Representa: Autor

KATHERINE RODNITZKY NUNES

OAB/ES 010395·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN RODNITZKY

OAB/ES 019011·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/03/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

15/03/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/02/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/03/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

15/03/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 15:44

13/03/2024, 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/02/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

11/12/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/12/2023, 14:43

Juntada de Petição

15/08/2023, 19:19

Juntada de Petição

13/02/2023, 20:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:04

Juntada de Petição

21/02/2022, 15:21

Juntada de Petição

21/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

15/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

21/11/2021, 23:15

Despacho

21/11/2021, 23:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

29/04/2021, 20:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/04/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 14:58

DECISÃO STJ/STF

•21/02/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2021, 23:15