Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000505-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 160.823,25

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

ESPECTRO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/04/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

10/04/2026, 03:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GILSON RIBEIRO JUNIOR

OAB/RJ 113855•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

16/03/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 264

16/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 264

13/03/2026, 02:05

Despacho

12/03/2026, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034453520264020000/TRF2

11/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

10/03/2026, 08:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034453520264020000/TRF2

10/03/2026, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 20:02

PETIÇÃO

•18/09/2025, 11:07

PETIÇÃO

•16/09/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:37

PETIÇÃO

•13/03/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h