Execução Fiscal 5079197-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 86.047,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO DA SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 12:24

Expedição de ofício

31/03/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/03/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 10:36

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:20

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 12:24

Expedição de ofício

31/03/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/03/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/01/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/01/2025, 06:35

Expedição de ofício

16/01/2025, 06:34

Despacho

13/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/11/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

24/10/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:17

Despacho

23/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 20:08

Despacho

04/10/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:19

Despacho

10/09/2024, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 09:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50290905620244025101/RJ

06/09/2024, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50290905620244025101/RJ

11/06/2024, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/05/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50290905620244025101

03/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:32

Despacho

27/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

28/02/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA MENEZES EDITAL Nº 510012122666 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50791974120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 153845793923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791974120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FERNANDO DA SILVA MENEZES, CPF: 61089974787, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203524057, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada FERNANDO DA SILVA MENEZES, CPF: 61089974787, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.047,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079197-41.2023.4.02.5101/RJ

13/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/12/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

11/12/2023, 16:36

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 19:00

Determinada a citação

07/12/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 17:48

Determinado o Arquivamento

16/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 06:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 17:48

Decisão interlocutória

31/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 08:44