Execução Fiscal 5084312-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 587.453,83
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CELSO SANTOS SILVA
CPF
100.***.***-80
Mostrar
Reu
SMART CELL NEGOCIOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024, 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024, 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2024, 08:54
Decisão interlocutória
17/06/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:08
Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024, 16:40
Despacho
17/04/2024, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 19:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024, 19:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024, 14:02
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024, 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024, 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2024, 08:54
Decisão interlocutória
17/06/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:08
Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024, 16:40
Despacho
17/04/2024, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 19:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024, 19:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024, 14:02
Juntada de Petição
08/03/2024, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2024, 15:56
Juntada de certidão
07/03/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/03/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
13/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
13/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSO SANTOS SILVA EXECUTADO: SMART CELL NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 510012122864 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50843124320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 109083125023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50843124320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SMART CELL NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 07.564.083/0001-90, e CELSO SANTOS SILVA – CPF: 100.924.956-80, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042001066408 e 7042002154319, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrarem-se os Executados SMART CELL NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 07.564.083/0001-90, e CELSO SANTOS SILVA – CPF: 100.924.956-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 587.453,83 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084312-43.2023.4.02.5101/RJ
13/12/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/12/2023, 16:51
Intimação por Edital
11/12/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
11/12/2023, 16:43
Expedição de Edital - citação
10/12/2023, 16:41
Determinada a citação
07/12/2023, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023, 16:35
Determinado o Arquivamento
30/11/2023, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 23:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023, 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023, 15:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023, 19:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023, 19:09
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/11/2023, 17:06
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/11/2023, 17:06
Decisão interlocutória
08/09/2023, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023, 21:36
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 19:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2024, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2024, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2023, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 13:08