Procedimento Comum Cível 5114931-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

EDILSON DE SA COUTINHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:49

Despacho

17/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:12

Juntado(a)

17/06/2025, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51149312420214025101/TRF2

17/06/2025, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,50 em 25/09/2024 Número de referência: 956295

25/09/2024, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

23/09/2024, 17:35

Despacho

23/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

20/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:49

Despacho

17/06/2025, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:49

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:12

Juntado(a)

17/06/2025, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51149312420214025101/TRF2

17/06/2025, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,50 em 25/09/2024 Número de referência: 956295

25/09/2024, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

23/09/2024, 17:35

Despacho

23/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

20/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2024, 23:59

Despacho

20/08/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:30

Juntado(a)

20/08/2024, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51149312420214025101/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON DE SA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA DE SA COUTINHO (OAB RJ171579) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5114931-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

22/08/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 23:39

Despacho

10/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 12:20

Julgado improcedente o pedido

12/07/2022, 23:56

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/05/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:35

Despacho

28/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:15

Despacho

01/02/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/11/2021, 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021, 11:17

Determinada a citação

01/11/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:06

ANEXO

•20/09/2024, 17:29

ANEXO

•20/09/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:53

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 20:48

SENTENÇA

•12/07/2022, 23:56

ANEXO

•02/05/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 16:51

COMPROVANTES

•27/10/2021, 20:17