Embargos à Execução 5055931-59.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5055931-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055931-59.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5085523-85.2021.4.02.5101, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado na certidão de dívida ativa que instrui a inicial do feito executivo, CDA nº 4.002.000843/21-54 (PAs. nº 33902.466677/2016-78 e nº 33902.455097/2016-55) no valor atualizado (06/2022) de R$ 341.525,52 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Haja vista o retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista à parte embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:20

Decisão interlocutória

15/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5085523-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

15/05/2025, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50559315920224025101/TRF2

14/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055931-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:36

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5085523-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50559315920224025101/TRF2

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