Execução Fiscal 5030966-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.473.975,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITALCO CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

19/04/2024, 16:56

Juntado(a)

18/04/2024, 02:14

Decisão interlocutória

22/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 17:36

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:56

24/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

19/04/2024, 16:56

Juntado(a)

18/04/2024, 02:14

Decisão interlocutória

22/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITALCO CONSTRUCOES LTDA. EDITAL Nº 510011602060 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309668020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ITALCO CONSTRUCOES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 32.473.975,56 (trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ITALCO CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 28809556000142 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030966-80.2023.4.02.5101/RJ

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 16:38

Expedição de Edital

09/10/2023, 15:40

Despacho

29/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2023, 23:59

Despacho

12/07/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 19:01

Despacho

13/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:57