Procedimento Comum Cível 5081417-46.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081417-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:46

Decisão interlocutória

02/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50814174620224025101/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: TATHIANE XAVIER MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081417-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

13/09/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:57

Alterado o assunto processual

29/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:57

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50814174620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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