Execução Fiscal 5000836-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 32.306,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

NIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/10/2024, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2024, 16:58

Juntada de Petição

02/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2024, 23:59

Juntado(a)

14/06/2024, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 01:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:31

Decisão interlocutória

16/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 22:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/10/2024, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:54

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12/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2024, 16:58

Juntada de Petição

02/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2024, 23:59

Juntado(a)

14/06/2024, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 01:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:31

Decisão interlocutória

16/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510012069563 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50008361020234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de NIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 32.306,00 (trinta e dois mil e trezentos e seis reais) CDA(s) 40150011742214, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 14372852000114 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000836-10.2023.4.02.5101/RJ

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 18:02

Expedição de Edital

12/12/2023, 18:02

Despacho

27/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 23:12

Despacho

04/09/2023, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2023, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

26/06/2023, 08:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2023, 22:28

Determinada a citação

19/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023, 00:23

Despacho

13/04/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 15:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023, 14:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2023, 18:36

Despacho

09/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:28