Apelação Cível 5001017-29.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 364.805,95

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

VERA MARIA PINTO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA NIRELLO

OAB/RJ 130854·CPF·Representa: Autor

DANIELY NUNES PAZ SILVA

OAB/RJ 183933·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA

OAB/RJ 043809·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

10/04/2024, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

10/04/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 13:57

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

10/04/2024, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

10/04/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:57

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 13:38

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

06/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

05/02/2024, 17:04

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

13/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

12/12/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

07/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

21/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2022, 17:26

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/09/2022, 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/09/2022, 14:20

Distribuído por prevenção - Número: 50046735520204020000/TRF2

16/09/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:42