Procedimento Comum Cível 5073328-39.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073328-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:01

Despacho

03/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50733283920194025101/TRF2

27/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073328-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

26/10/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 17:01

SENTENÇA

•05/08/2022, 13:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50733283920194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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