Procedimento Comum Cível 5002576-68.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002576-68.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

03/05/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:02

Determinada a intimação

10/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50025766820214025102

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE CASTRO AYRES (OAB RJ159276) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002576-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 21:07

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50025766820214025102

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