Procedimento Comum Cível 5058249-15.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5058249-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127

09/07/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

02/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/06/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:13

Determinada a intimação

07/06/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50582491520224025101/TRF2

24/04/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RISONETE ANTAO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA TEDOLDI MASSENA (OAB RJ142487) ADVOGADO(A): LINCOLN MASSENA (OAB RJ037938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058249-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118284120224020000/TRF2

09/11/2023, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:22

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50582491520224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118284120224020000/TRF2

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