Procedimento Comum Cível 5026762-36.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026762-36.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:55

Determinado o Arquivamento

12/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

12/04/2024, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50267623620224025001

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Castro Santos Ramos (OAB ES025167) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026762-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/12/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

04/09/2023, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

14/08/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 18:03

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50267623620224025001

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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