Apelação / Remessa Necessária 5059606-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARISE DOS PASSOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

10/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

13/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

10/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

10/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:58

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 13:40

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

13/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91

12/12/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/12/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

16/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/09/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 13:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

02/09/2022, 18:44

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 17:08