Procedimento Comum Cível 5070870-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 122.766,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FORTES DA COSTA

OAB/RJ 179666·CPF·Representa: Autor

MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS

OAB/RJ 135397·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:29

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/04/2026, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/04/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

20/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:17

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 17:29

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:29

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:17

23/04/2026, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/04/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

20/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:17

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

14/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50708701520204025101/TRF2

10/04/2026, 15:39

Juntada de Petição

18/03/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA DE CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) PARTE AUTORA: GILBERTO MARTINS DE CARVALHO (Inventariante) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5070870-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA DE CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) PARTE AUTORA: GILBERTO MARTINS DE CARVALHO (Inventariante) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5070870-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

11/02/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/02/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:48

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 14:56

Despacho

14/06/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2021, 13:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 11:10

Juntada de Petição

06/04/2021, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2021 20:19:31)

16/03/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2021, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2021, 18:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/01/2021, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

12/11/2020, 06:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/11/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2020, 13:49

Determinada a citação

29/10/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020, 17:32

Juntada de Petição

09/10/2020, 17:10

Juntada de certidão

09/10/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 10:22

SENTENÇA

•28/10/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 12:12

Anexo

•13/04/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 13:49