Execução Fiscal 5103202-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5103202-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51032023020234025101

02/04/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: A1 EXCELLENCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5103202-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

17/10/2023, 17:43

Recebido o recurso de Apelação

17/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:36

Alterado o assunto processual

04/10/2023, 20:01

Juntada de certidão

04/10/2023, 19:59

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:39

SENTENÇA

•06/10/2023, 17:53

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51032023020234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão

Distribuído por sorteio