Execução Fiscal 5071490-56.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071490-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 07:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2024, 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50714905620224025101/TRF2

08/05/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: GILBERTO NUNES REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071490-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

05/12/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 15:42

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2022, 15:42

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