Execução Fiscal 5082008-13.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5082008-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2024, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024, 10:16

Decisão interlocutória

09/05/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:46

Despacho

18/04/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50820081320194025101/TRF2

17/04/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SANTA RITA DE KATIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082008-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

10/01/2023, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 10:46

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50820081320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

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