Execução Fiscal 5082668-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.793,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE DE MENEZES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

27/01/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:41

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:30

Decisão interlocutória

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50826680220224025101/TRF2

27/08/2024, 09:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

27/01/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:30

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:41

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:30

Decisão interlocutória

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50826680220224025101/TRF2

27/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: DANIELLE DE MENEZES CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082668-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: DANIELLE DE MENEZES CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082668-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/02/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/12/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 06:03

Decisão interlocutória

22/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 16:29

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/10/2022, 15:36

Determinada a citação

26/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 12:55

SENTENÇA

•19/12/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:41