Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
26/04/2024, 18:00
Baixa Definitiva
24/04/2024, 16:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5115208-40.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 36
24/04/2024, 16:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51228749220214025101/TRF2
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5122874-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
13/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
09/08/2022, 18:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022, 18:52
Juntada de Petição
09/08/2022, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 11:01
Determinada a intimação
19/07/2022, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 14:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2022, 14:20
Juntada de Petição
15/07/2022, 13:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 11:01
SENTENÇA
•21/06/2022, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5122874-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
13/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
09/08/2022, 18:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022, 18:52
Juntada de Petição
09/08/2022, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 11:01
Determinada a intimação
19/07/2022, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 14:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2022, 14:20
Juntada de Petição
15/07/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2022, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/06/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 15:10
Conclusos para julgamento
13/06/2022, 16:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
13/06/2022, 16:30
Juntada de Petição
10/06/2022, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022, 12:11
Determinada a intimação
03/06/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 11:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2022, 11:26
Juntada de Petição
02/06/2022, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2022, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022, 00:23
Julgado improcedente o pedido
26/05/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022, 16:22
Conclusos para julgamento
01/04/2022, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2022, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022, 12:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022, 12:03
Juntada de Petição
06/03/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022, 00:23
Determinada a intimação
01/02/2022, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2021, 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021, 18:08
Despacho
13/12/2021, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 15:56
Determinada a intimação
29/11/2021, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 13:07
Distribuído por dependência - Número: 51152084020214025101/RJ