Procedimento Comum Cível 5011251-26.2022.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011251-26.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2024, 11:26

Despacho

13/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:28

Decisão interlocutória

29/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50112512620224025121/TRF2

26/04/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDRE DE CARVALHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA PASCOAL (OAB RJ132533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011251-26.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/10/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50112512620224025121/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

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