Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/03/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/02/2024, 15:35
Decisão interlocutória
19/02/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 13:56
Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
14/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
14/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510012123045 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50726802020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 589302041123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726802020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 40216020000119, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022200203621, 7022102074940 e 7022101809360, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a parte executada PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 40216020000119, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 118.216,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072680-20.2023.4.02.5101/RJ
14/12/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/12/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023