Apelação Cível 0032297-66.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.505,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JAIR GIANGIULIO JUNIOR

OAB/RJ 138829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

10/05/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/03/2023, 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

03/02/2023, 16:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

10/05/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 17:28

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/03/2023, 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

03/02/2023, 14:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 16:33