Recurso Especial 0503992-59.2008.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0503992-59.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 07:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1130300/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130300 - AgInt no REsp 2100453 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:06

Não conhecido o recurso de GADAL CALCADOS E MODAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01130300/2023 - AgInt no REsp 2100453/RJ

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130300/2023 - AgInt no REsp 2100453/RJ

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1130300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

04/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130300/2023 -

21/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130300/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023, 18:45

Documentos

•28/09/2023, 11:43

•28/09/2023, 11:42

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