Apelação Cível 5003659-82.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 121.200,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

EMILSON RANGEL FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 15:16

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 15:16

30/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 15:16

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

12/12/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:45