Apelação Cível 5050449-04.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RICARDO LUIZ SCHNEIDER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

MARIONE VIEIRA AMARAL

OAB/RJ 168829·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

MARIONE VIEIRA AMARAL

OAB/RJ 168829·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025·CPF·Representa: Autor

VITOR TERRA DE CARVALHO

OAB/RJ 204998·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO

OAB/RJ 229648·CPF·Representa: Autor

LUISA PERBEILS BRAVO

OAB/RJ 247885·CPF·Representa: Autor

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/03/2024, 09:29

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 15:05

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

13/12/2023, 15:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/03/2024, 09:29

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 15:05

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 15:05

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

12/12/2023, 18:05

Juntada de Petição

28/11/2023, 13:16

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:36

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:45