Apelação Cível 5119957-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.001,95

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

MAURICIO TERRA MENDES REPRESENTACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

19/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/01/2024, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 16:30

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

19/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

19/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 16:30

30/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/01/2024, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 16:30

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

05/12/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 19:35