Embargos à Execução 0017155-37.2006.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0017155-37.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:54

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1218

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1218

27/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/03/2025, 16:54

Baixa Definitiva

03/06/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160 e 1161

15/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1204

30/04/2024, 03:04

Juntada de Petição

21/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160 e 1161

19/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DANTAS COUTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ULISSES ATILA ARRAIS E MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: CELIA BARRETO GIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: MARIA ZILDA FIGUEIRA BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: SILVIA MARIA ALEUTERIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: TADEU ANTONIO MENEGARDO MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: AULIS BRUNETTI AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: TANIA MIZRAHI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: RACHEL ALKABES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: RICARDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ANGELA CABRAL DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: KATH MIRIAN FURTADO LOUCHARD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: SONIA MARIA RIBEIRO TELES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: IRACEMA REGO FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: MOACIR MEZAVILLA REGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ANDRE LUIZ ALVES BARCELLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: RUBENS FERREIRA DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: EMILIANA MAROQUIO CARONI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: JACKELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: EMILIANA MAROQUIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: IOMAR SOARES BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: WELLINGTON PETRY BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: IRINEA RODRIGUES ALVIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: PAULO CESAR SILVA GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: DERNILSON MESQUITA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: GILSON FUNDAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: PATRICK PETRY BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ANDREA REBOUCAS BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: NAIR SILVA FURTADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: VANIA CRISTINA DE SOUZA SALDANHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELANTE: WALTER PERPETUO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ091549) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0017155-37.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

14/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(46)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1218

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1218

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160 e 1161

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1204

Juntada de Petição

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