Recurso Especial 5016218-20.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016218-20.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122301/2025

17/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 122301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1015132/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015132 - EDcl no AgInt no REsp 2167581 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:30

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015132/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2167581/RJ

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:05

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015132/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2167581/RJ

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1015132/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 172.

27/11/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122301/2025

Protocolizada Petição 122301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1015132/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015132 - EDcl no AgInt no REsp 2167581 - Publicação prevista para 14/02/2025

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015132/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2167581/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015132/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2167581/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1015132/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 172.

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