Apelação / Remessa Necessária 0009170-07.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VILSON JARDIM DE ABREU

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/02/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/01/2024, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/01/2024, 16:40

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:48

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/02/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 16:40

01/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/01/2024, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/01/2024, 16:40

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

05/12/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:44