INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA
CNPJ
Reu
JULIO CESAR DO AMARAL
CPF
Reu
RONALDO PEREIRA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
RAPHAEL HAIDAR GOMES
OAB/RJ 220240·CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
31/03/2026, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
31/03/2026, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
24/03/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita
08/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2026, 18:30
Despacho
22/01/2026, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
24/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
16/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
13/08/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
13/08/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
09/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 14:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2026, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2025, 15:20
24/03/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita
08/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2026, 18:30
Despacho
22/01/2026, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
24/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
16/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
13/08/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
13/08/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
09/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 14:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 236
01/08/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
31/07/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
31/07/2025, 15:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
31/07/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:21
Despacho
30/07/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 19:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA
EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: JULIO CESAR DO AMARAL EDITAL Nº 510012937297 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00004092320084025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, JULIO CESAR DO AMARAL e RONALDO PEREIRA DA SILVA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JULIO CESAR DO AMARAL, CPF: 80825974704 VALOR TRANSFERIDO: R$ 619,46 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000409-23.2008.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 12:14
Expedição de Edital - intimação
16/04/2024, 11:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2024, 03:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 214
14/02/2024, 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 213
29/01/2024, 18:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
15/01/2024, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
08/01/2024, 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215
29/12/2023, 10:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
15/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA
EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: JULIO CESAR DO AMARAL EDITAL Nº 510012120392 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00004092320084025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, JULIO CESAR DO AMARAL e RONALDO PEREIRA DA SILVA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): RONALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 04712026650Valor transferido: R$ 183,71 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/12/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000409-23.2008.4.02.5102/RJ
15/12/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023, 11:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215
14/12/2023, 07:06
Expedição de Edital - citação e intimação
13/12/2023, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2023, 12:49
Expedição de mandado - RJSPESECMA
13/12/2023, 12:49
Expedição de mandado - RJMACSECMA
13/12/2023, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
31/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 15:00
Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023, 14:59
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023, 15:10
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 13:57
Decisão interlocutória
12/06/2023, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023, 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/04/2023, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
13/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
24/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 16:31
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 16:11
Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023, 12:12
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023, 20:40
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023, 15:32
Decisão interlocutória
24/01/2023, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/09/2022, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/08/2022, 23:59
Despacho
15/08/2022, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2022, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022, 13:29
Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022, 19:59
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021, 18:59
Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021, 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/11/2021, 10:35
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2021, 10:34
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2021, 10:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/05/2021, 18:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/05/2021, 18:24
Despacho
20/04/2021, 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/12/2020, 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168
11/11/2020, 03:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 22:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169
24/10/2020, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 23:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168
15/10/2020, 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020, 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020, 14:51
Decisão interlocutória
14/10/2020, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/09/2020, 19:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020, 14:30
Juntada de Petição
21/09/2020, 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161
18/09/2020, 23:59
Juntada de Petição
08/09/2020, 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020, 11:47
Despacho
08/09/2020, 11:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020, 10:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
22/07/2020, 03:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
16/06/2020, 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155