Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA
CPF
Reu
CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
14/05/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
14/05/2026, 03:09
Juntada de Petição
07/05/2026, 14:21
Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
06/05/2026, 02:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/05/2026, 16:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
05/05/2026, 02:07
Despacho
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2026, 15:56
Juntado(a)
22/01/2026, 15:35
Juntada de Petição
22/01/2026, 14:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2026, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2025, 17:57
05/05/2026, 16:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
05/05/2026, 02:07
Despacho
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2026, 15:56
Juntado(a)
22/01/2026, 15:35
Juntada de Petição
22/01/2026, 14:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/03/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/02/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/02/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 17:57
Decisão interlocutória
14/02/2025, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/02/2025, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 16:26
Decisão interlocutória
07/01/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 16:13
Juntada de Petição
10/12/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024, 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 32
11/10/2024, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024, 09:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2024, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2024, 20:54
Decisão interlocutória
03/10/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024, 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/08/2024, 01:02
Juntada de Petição
08/08/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
31/05/2024, 12:29
Juntada de Petição
31/05/2024, 11:03
Juntada de Petição
29/05/2024, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 12:17
Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024, 12:14
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 14:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2024, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2024, 14:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
15/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
15/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI
EXECUTADO: FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012171028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA e CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50991352220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIO DELUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 10488977703 e CLINICA ODONTOLOGICA DELUIZ EIRELI, CNPJ: 19717108000128, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061907228046, 7071901638894, 7061905047770, 7071901403072, 7071700492078 e 7061702064440, para crédito a favor da exeqüente de R$ 93.263,06, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099135-22.2023.4.02.5101/RJ
15/12/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023, 16:31
Expedição de Edital
14/12/2023, 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023, 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023, 20:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023, 12:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4