Execução Fiscal 5061040-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 430.189,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M VENANCIO MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

19/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:38

Juntado(a)

05/06/2024, 18:37

Decisão interlocutória

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 09:53

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 11:05

19/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:38

Juntado(a)

05/06/2024, 18:37

Decisão interlocutória

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 09:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 16:53

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M VENANCIO MOREIRA LTDA EDITAL Nº 510012161260 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50610402020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 744649811523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50610402020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M VENANCIO MOREIRA LTDA, CNPJ: 43647997000189, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300266826 e 7062301276690, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se o Executado M VENANCIO MOREIRA LTDA, CNPJ: 43647997000189, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 430.189,89 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061040-20.2023.4.02.5101/RJ

18/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/12/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

14/12/2023, 16:02

Expedição de Edital - citação

14/12/2023, 14:55

Determinada a citação

13/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2023, 12:55

Determinado o Arquivamento

01/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 12:54

Expedição de mandado - RJTRISECMA

11/10/2023, 17:26

Decisão interlocutória

09/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:44