Execução Fiscal 5028416-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 505.326,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

19/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:41

Juntado(a)

05/06/2024, 18:41

Decisão interlocutória

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 09:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 11:05

19/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:41

Juntado(a)

05/06/2024, 18:41

Decisão interlocutória

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 09:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 16:58

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 510012161297 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50284161520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 817480169823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50284161520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, CNPJ: 04373349000120, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062004707301 e 7072000856806, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se o Executado ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, CNPJ: 04373349000120, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 505.326,34 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028416-15.2023.4.02.5101/RJ

18/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/12/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

14/12/2023, 16:08

Expedição de Edital - citação

14/12/2023, 14:55

Determinada a citação

13/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023, 10:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 13:08

Determinada a citação

21/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2023, 12:57

Decisão interlocutória

16/06/2023, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 20:17

Decisão interlocutória

13/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 07:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 08:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2023, 16:44

Decisão interlocutória

17/04/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 11:19