Execução Fiscal 5012684-03.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.222,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ELIANDRE OLIVEIRA BAIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

12/03/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2026, 11:35

Juntado(a)

10/03/2026, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:42

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2026, 18:46

Despacho

29/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 18:44

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

12/03/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2026, 11:35

Juntado(a)

10/03/2026, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:42

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2026, 18:46

Despacho

29/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 18:44

Decisão interlocutória

15/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2025, 05:29

Determinada a intimação

16/05/2025, 05:29

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 05:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 16:46

Decisão interlocutória

02/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:45

Juntada de Petição

02/05/2024, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELIANDRE OLIVEIRA BAIER EDITAL Nº 500002711828 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012684-03.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELIANDRE OLIVEIRA BAIER - 08333299792, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.222,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50126840320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1737/18 e 222/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.222,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

14/12/2023, 16:32

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/10/2023, 06:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/09/2023, 15:28

Expedição de mandado - ESCACSECMA

02/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 12:25

Determinada a citação

31/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 05:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:36

OUTROS

•14/04/2023, 13:07