Procedimento Comum Cível 5003577-45.2022.4.02.5105 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003577-45.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003577-45.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003577-45.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175679220224020000/TRF2

08/06/2023, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

30/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/05/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 13/04/2023 Número de referência: 1034592

13/04/2023, 06:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175679220224020000/TRF2

13/04/2023, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:25

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:11

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175679220224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 13/04/2023 Número de referência: 1034592

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175679220224020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(37)