Procedimento Comum Cível 5004773-14.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 169.453,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

JOYCE BATISTA MACHADO

CPF

Autor

VICTOR AMARAL DE CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

AGUAS DE GUANABARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA MAIA ROSENDO

OAB/RJ 232628·CPF·Representa: Autor

TULIO AFONSO DOMINGUES

OAB/RJ 245088·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA MARIA MAIA ROSENDO

OAB/RJ 232628·CPF·Representa: Autor

TULIO AFONSO DOMINGUES

OAB/RJ 245088·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ADRIANA PASSOS FERREIRA ANDRADE

OAB/MG 082935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 15:35

Baixa Definitiva

11/04/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:15

Expedição de ofício

11/04/2024, 00:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

09/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Despacho

22/03/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 15:12

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 15:35

Baixa Definitiva

11/04/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:15

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:12

11/04/2024, 00:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

09/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:02

Despacho

22/03/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047731420224025117

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOYCE BATISTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARIA MAIA ROSENDO (OAB RJ232628) ADVOGADO(A): TULIO AFONSO DOMINGUES (OAB RJ245088) APELANTE: VICTOR AMARAL DE CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARIA MAIA ROSENDO (OAB RJ232628) ADVOGADO(A): TULIO AFONSO DOMINGUES (OAB RJ245088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGUAS DE GUANABARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PASSOS FERREIRA ANDRADE (OAB MG082935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004773-14.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

13/09/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

22/08/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/08/2023, 11:34

Determinada a intimação

10/08/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

14/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/07/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:29

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

14/02/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/02/2023, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/01/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/01/2023, 10:02

Determinada a intimação

12/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 12:37

Juntada de Petição

19/12/2022, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 19:30:11)

30/11/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Despacho - 30/11/2022 12:08:59)

30/11/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 12:09:00)

30/11/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 12:09:00)

30/11/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 12:09:00)

30/11/2022, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 19:29

Intimado em Secretaria

22/11/2022, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 21:08

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/10/2022, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/10/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:27

Decisão interlocutória

25/10/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/10/2022, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 15:46

Juntada de Petição

17/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - JOYCE BATISTA MACHADO / VICTOR AMARAL DE CASTRO DA SILVA (RJ245088 - TULIO AFONSO DOMINGUES)

07/10/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 11:33

Decisão interlocutória

26/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/08/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 01:28

Juntada de Petição

10/08/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

30/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2022, 21:26

Determinada a citação

22/07/2022, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/07/2022, 23:19

Determinada a intimação

15/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/07/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/07/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 19:39

Determinada a intimação

04/07/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 18:24

Juntada de Petição

14/06/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 01:37

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:21