Execução Fiscal 0023438-03.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0023438-03.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 16:57

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 20:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00234380320114025101/TRF2

15/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0023438-03.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

13/05/2020, 11:23

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020, 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência