Execução Fiscal 5037875-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.672,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17 REGIAO - CRESS-ES

CNPJ

Autor

ALECSANDRA DE JESUS DA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB/ES 010192·CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

13/11/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:40

Juntada de Petição

04/11/2024, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/10/2024, 16:26

Despacho

02/10/2024, 16:26

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

13/11/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:26

07/11/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:40

Juntada de Petição

04/11/2024, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/10/2024, 16:26

Despacho

02/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 11:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

02/10/2024, 11:42

Juntado(a)

02/10/2024, 11:41

Despacho

25/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 19:01

Juntado(a)

25/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:43

Juntada de Petição

11/09/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:45

Juntado(a)

07/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO - CRESS-ES EXECUTADO: ALECSANDRA DE JESUS DA FRANCA EDITAL Nº 500002723725 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037875-84.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALECSANDRA DE JESUS DA FRANCA - 61331643520, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.672,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50378758420224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO - CRESS-ES com base na CDA nº 00197/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.672,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

14/12/2023, 16:43

Expedição de Edital - citação

13/12/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 17:15

Expedição de mandado - ESLINSECMA

13/09/2023, 19:00

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:29

Determinada a intimação

17/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:29