Execução Fiscal 5008749-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.308,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ZELMA GOMES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 07:07

Juntado(a)

23/04/2026, 07:07

Decisão interlocutória

22/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 08:39

Juntado(a)

07/04/2026, 08:39

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:41

Decisão interlocutória

12/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 07:07

Juntado(a)

23/04/2026, 07:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:52

22/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 08:39

Juntado(a)

07/04/2026, 08:39

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:41

Decisão interlocutória

12/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 16:48

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:48

Despacho

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 23:59

Juntado(a)

17/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:03

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ZELMA GOMES DE JESUS EDITAL Nº 500002723703 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008749-52.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ZELMA GOMES DE JESUS - 05516556740, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.308,62, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50087495220234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1784/18 e 84/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.308,62 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

14/12/2023, 16:43

Expedição de Edital - citação

13/12/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/10/2023, 23:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 13:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/09/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 12:50

Determinada a citação

11/05/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:25

OUTROS

•27/03/2023, 13:22