Recurso Especial 5049084-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5049084-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407803/2026

28/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 407803/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 149922/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149922 - AgInt no REsp 2163415 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149922/2026 - AgInt no REsp 2163415/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149922/2026 - AgInt no REsp 2163415/RJ

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168065/2026

01/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 168065/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2026

01/03/2026, 20:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 149922/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149922/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407803/2026

Protocolizada Petição 407803/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 149922/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149922 - AgInt no REsp 2163415 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149922/2026 - AgInt no REsp 2163415/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149922/2026 - AgInt no REsp 2163415/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168065/2026

Protocolizada Petição 168065/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 149922/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149922/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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