Execução Fiscal 5013746-42.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.097.448,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:36

Decisão interlocutória

09/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

09/04/2025, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

26/03/2025, 17:13

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/03/2025, 22:30

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:36

Decisão interlocutória

09/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

09/04/2025, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

26/03/2025, 17:13

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/03/2025, 22:30

Intimação por Edital

17/03/2025, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: TUDO BLUE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI EDITAL Nº 510015304856 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF: 01000833747, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072000889909 e 7062004901027, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.221.720,85, valor(es) atualizado(s) em 07/01/2025. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/01/2025. Eu, HANNAH KAROLYNE DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula JRJ64060, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013746-42.2023.4.02.5110/RJ

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

16/03/2025, 20:20

Expedição de Edital - intimação

16/03/2025, 20:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/02/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 22:41

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 18:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/11/2024, 12:17

Juntado(a)

25/10/2024, 10:05

Juntado(a)

26/08/2024, 12:16

Juntado(a)

25/07/2024, 14:04

Despacho

16/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 15:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: TUDO BLUE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI EDITAL Nº 510011776522 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF: 01000833747 e TUDO BLUE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 33102288000164, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072000889909 e 7062004901027, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.113.556,67, valor(es) atualizado(s) em 08/09/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 25/10/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013746-42.2023.4.02.5110/RJ

18/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/12/2023, 19:53

Intimação por Edital

15/12/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 04:38

Expedição de Edital - citação

15/12/2023, 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/10/2023, 23:59

Determinada a citação

18/10/2023, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:08

Juntada de Petição

11/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023, 15:45

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/10/2023, 21:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/10/2023, 21:22

Determinada a citação

17/07/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 22:51