Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: WILMA DANTAS TRINDADE MAUTONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972)
APELADO: WALDAMARIA DANTAS TRINDADE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972)
APELADO: ALDAMARIA DANTAS TRINDADE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972)
APELADO: WALGUIDA DANTAS TRINDADE SOUTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972)
APELADO: WALDELICIO BARTOLOMEU DA TRINDADE FILHO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0207976-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER