Execução Fiscal 5004662-26.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 68.998,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RNASCIMENTO INSTALACOES MANUTENCOES, REFORMAS CIVIL E ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2024, 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 21:17

Despacho

12/04/2024, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:21

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 13:06

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2024, 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:38

12/04/2024, 21:17

Despacho

12/04/2024, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:21

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 13:06

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RNASCIMENTO INSTALACOES MANUTENCOES, REFORMAS CIVIL E ELETRICAS LTDA EDITAL Nº 510012130235 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50046622620234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RNASCIMENTO INSTALACOES MANUTENCOES, REFORMAS CIVIL E ELETRICAS LTDA (CPF/CNPJ: 04218276000100), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 68.998,92 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7062106671101, 7062102355396, 7072100577879, 7062103369552, 7062102377446, 7061901459801, 7061905074157, 7071900504134, 7062002690401 e 7072000483783, ou nomeação de bens à penhora. Em 13/12/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004662-26.2023.4.02.5107/RJ

18/12/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 14:57

Expedição de Edital - citação

13/12/2023, 23:16

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 18:39

Expedição de mandado - RJITBSECMA

11/10/2023, 14:41

Determinada a citação

25/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:16