Habeas Data Cível 5008874-20.2023.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5008874-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 13:51

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

10/07/2024, 16:23

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024, 19:16

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50088742020234025001

19/03/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALDINEIDE DE FRANCA MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5008874-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

18/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:42

SENTENÇA

•14/08/2023, 17:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50088742020234025001

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